O Governo do Estado do Paraná acelerou as medidas de reconstrução para Rio Bonito do Iguaçu, município que foi severamente atingido por um tornado na última sexta-feira, dia 7. O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta terça-feira, 11 de novembro, uma portaria que dispensa por 180 dias a necessidade de autorizações, licenças e outorgas ambientais para a execução de obras emergenciais em municípios em situação de calamidade pública.
A medida do órgão estadual beneficia diretamente os esforços concentrados na reconstrução imediata de moradias, estruturas danificadas, cascalhamento de estradas, recuperação de pontes e prevenção de novos acidentes na cidade.
A alteração regulamentar está diretamente ligada à autorização do Governo do Estado para que a Cohapar inicie o processo de contratação para a construção de 320 casas populares, destinadas às famílias que perderam completamente suas moradias.
Agilidade sem Burocracia
Segundo o presidente do IAT, Everton Souza, o principal objetivo é garantir uma resposta rápida e desburocratizada aos municípios afetados.
"Estamos lidando com uma situação de emergência que exige rapidez e coordenação”, afirmou Everton Souza.
A dispensa de licenças do IAT é aplicável, em caráter de urgência, a todos os 34 municípios paranaenses com situação de emergência ou calamidade pública homologada pelo Governo do Estado. A portaria também complementa outro documento publicado no começo do mês devido às fortes chuvas que atingiram a região.
Auxílio Direto de R$ 50 Mil
A iniciativa do IAT se soma a uma série de medidas integradas do Governo do Estado para acelerar o atendimento e a reconstrução.
No último domingo, dia 9, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que altera o Fecap (Fundo Estadual para Calamidades Públicas), aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A nova legislação permite um auxílio financeiro mais célere e eficaz às famílias atingidas.
Antes, o Fundo permitia apenas repasses entre Estado e prefeituras (modelo "fundo a fundo”). Com a mudança, será possível realizar transferências diretas de recursos às famílias que tiveram as casas destruídas, especialmente em Rio Bonito do Iguaçu.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a união de esforços:
“O objetivo foi ser rápido e pudemos concluir essa etapa com apoio fundamental dos nossos deputados estaduais. Esse esforço coletivo mostra que a união de forças ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelo tornado e os temporais dos últimos dias”, afirmou o governador Ratinho Junior.
Os critérios para o auxílio direto serão definidos por decreto, mas a previsão inicial é de liberação de até R$ 50 mil por família, com um investimento inicial total de R$ 50 milhões.
Diagnóstico e Planejamento da Reconstrução
O Governo do Estado já iniciou o planejamento para a reconstrução de casas, da sede da Apae e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu. A execução das obras começará assim que as equipes de engenharia concluírem o diagnóstico técnico e estrutural das residências, que está em fase adiantada.
Equipes da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e da Defesa Civil atuam em conjunto na avaliação dos prejuízos e na verificação das condições de segurança das edificações afetadas.
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