TOLEDO – Em uma medida emergencial para conter o avanço da vegetação urbana, a Prefeitura de Toledo confirmou, nesta quinta-feira (19), a criação de uma força-tarefa integrada para fiscalizar e notificar donos de lotes baldios com mato alto. A ação, que une as secretarias de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos (Infra) e do Meio Ambiente (SMMA), terá início na próxima semana.
A decisão foi oficializada no Paço Municipal Alcides Donin após um salto no volume de reclamações registradas via Ouvidoria. O cenário atual é agravado pela combinação de calor e chuvas intensas, que aceleram o crescimento do mato, gerando riscos à saúde pública e transtornos à vizinhança.
Estratégia e Mapeamento
A reunião contou com a presença dos secretários Luciana Fogaça (SMMA) e Fabio Leal (Infra), além dos diretores Liliane Dória (Licenciamento Ambiental) e Astor Pedro Christ (Administrativo e Financeiro).
Até o fim desta semana, as equipes concluirão um mapeamento detalhado da área urbana, dividindo a cidade por setores para priorizar os bairros com maior incidência de queixas. Além do mato alto, a força-tarefa vai fiscalizar:
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Conservação de calçadas (presença de mato e buracos);
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Descarte irregular de resíduos volumosos e entulhos.
Tecnologia e Rigor na Fiscalização
Durante as ações, os fiscais utilizarão o aplicativo QField, implantado pela Prefeitura de Toledo em 2025, ferramenta que possibilita identificar com precisão os proprietários dos terrenos que se encontrarem em situação irregular.
O secretário Fabio Leal explicou a mudança na dinâmica de trabalho:
“Em situações normais, os fiscais só vão aos locais apontados nas solicitações feitas via Protocolo ou Ouvidoria. Durante a força-tarefa, vamos colocar toda a equipe para vistoriar cada quarteirão da cidade e notificar os lotes com mato alto. Estamos nos unindo ao Meio Ambiente porque a situação requer união de esforços”, afirmou Fabio Leal.
Prazos e Multas
A operação terá um ciclo inicial de 15 dias. Caso os resultados não sejam satisfatórios, o município não descarta sugerir alterações no Código de Obras e Posturas (Lei nº 2.369/2021).
Atualmente, a legislação estabelece um prazo de 30 dias após a notificação para que o dono do imóvel realize a limpeza. O descumprimento gera multa baseada na Unidade Referencial de Toledo (URT).
A secretária Luciana Fogaça detalhou o impacto financeiro para quem ignorar a norma:
“Hoje a URT está R$ 110,16. Portanto, a multa prevista em lei para esta situação é algo em torno de R$ 5,51 por metro quadrado. Para quem tem um lote padrão, de 300 metros quadrados, essa conta chega a R$ 1.652,40 se for a primeira notificação ou R$ 3.304,80 se for reincidente. Por isso, peço aos proprietários que se atentem a esta questão e, caso o lote baldio que possuem esteja com o mato alto, que providencie o quanto antes a roçada. Se todos fizerem isso, os vizinhos não se incomodam e nós não vamos precisar notificar ninguém”, alertou Luciana Fogaça.
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