No último sábado, 2 de maio, a administração municipal de Toledo comunicou oficialmente o rompimento do contrato do Hospital Regional de Toledo à entidade gestora. A medida ocorreu após a direção técnica da unidade decidir pela interrupção dos atendimentos aos usuários.
A Prefeitura de Toledo recebeu, na referida data, um ofício assinado pelos responsáveis técnicos do IDEAS/Hospital Regional de Toledo, anunciando o encerramento provisório das atividades. Segundo o texto, a decisão deve-se à “persistente falta de insumos e materiais hospitalares essenciais, bem como impossibilidade de fechamento das escalas de plantão da enfermagem, o que inviabiliza a manutenção de uma assistência segura, ética e adequada à população”.
Diante do cenário, o prefeito Mario Costenaro convocou uma reunião emergencial no Gabinete da Prefeitura de Toledo ainda no sábado. Participaram do encontro membros da Secretaria de Administração, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Saúde, Assessoria de Governo e Secretaria de Comunicação.
Posteriormente à deliberação, o Poder Executivo esclarece que:
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O monitoramento do HRT ocorre com prudência e zelo pela gestão vigente desde o ano anterior;
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Instituiu-se uma Comissão Especial para avaliar as condições contratuais entre o município e o IDEAS;
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Ocorreram tratativas envolvendo a Prefeitura de Toledo, Ministério Público do Estado do Paraná, 20ª Regional de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde para definir ações integradas que assegurem a assistência médica pública e gratuita;
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Em 29 de abril, o parecer definitivo da Comissão Processante atestou a inexecução parcial reiterada do Contrato nº 0523/2023, estabelecido com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS). O relatório sugere punições administrativas, como multa, impedimento de contratar com a municipalidade e distrato;
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No dia 30 de abril, a Secretaria de Administração optou por seguir totalmente a recomendação da comissão pela rescisão contratual;
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Visando a contratação emergencial para manter o suporte assistencial, o governo local executa os trâmites jurídicos para selecionar uma nova entidade gestora para o HRT;
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Consequentemente, a Prefeitura de Toledo expediu a notificação de rescisão ao IDEAS no sábado, 2 de maio;
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A gestão organiza, neste momento, um plano de contingência para o período de transição.
É importante enfatizar que a interrupção das consultas e procedimentos partiu de uma iniciativa da direção técnica do IDEAS. De pronto, o município trabalha na viabilização de um novo administrador para o Hospital Regional de Toledo sob regime de urgência.
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