Na tarde desta segunda-feira (24), no Gabinete do Prefeito Mario Costenaro, foram sancionadas três novas leis que declaram a utilidade pública de importantes instituições de Toledo. As normas, que garantem um novo status jurídico e maior possibilidade de apoio público, foram publicadas na edição 4557 do órgão oficial eletrônico do município.
As entidades beneficiadas são:
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Coral Cristo Rei (Lei nº 3034/2025)
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Associação Projeto Pequeno Amor (Lei nº 3035/2025)
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Associação Cáritas Diocesana de Toledo (Lei nº 3036/2025)
Coral Cristo Rei: 77 anos de atividades ininterruptas
A lei referente ao Coral Cristo Rei é de autoria do vereador Chumbinho Silva, líder do governo na Câmara. O presidente do coral, Sebastião de Souza, agradeceu aos vereadores e ao prefeito, destacando a longevidade do grupo, que soma 77 anos de atividades ininterruptas e permanece à disposição para eventos culturais e religiosos.
Sebastião de Souza declarou: “É uma grande satisfação tornar este coral utilidade pública. Que esse grupo continue firme, para que nunca feche, nunca deixe de existir”.
O Prefeito Mario Costenaro comentou que o Coral Cristo Rei possui relevância simbólica por sua ligação com o padroeiro do município. O vereador Chumbinho Silva parabenizou o coral pelo trabalho cultural.
Projeto Pequeno Amor: Mais força para a UTI Neonatal
A Lei nº 3035/2025, de autoria do vereador Marcos Zanetti, reconhece a utilidade pública da Associação Projeto Pequeno Amor, vinculada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal) do Hospital Hoesp/Bom Jesus.
A presidente da entidade, Franciele Felin, destacou a participação do coordenador da UTI, Dr. João Pedro Pontes Câmara, e reconheceu a contribuição do médico nas conquistas da associação.
Franciele Felin ressaltou: “Entendemos que esse momento é um marco e que, a partir daqui, vamos alavancar novas conquistas e melhorar ainda mais o atendimento da UTI neonatal”.
O médico Dr. João Pedro Pontes Câmara afirmou que o trabalho voluntário já ampliou o projeto, com ações de arrecadação, e ressaltou o valor do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dr. João Pedro destacou: “Quando as pessoas perceberem que isso é um projeto aprovado pela prefeitura, pelos vereadores, assinado pelo prefeito, nós podemos pedir mais. Com isso, vamos enriquecer mais a comunidade, fazer o trabalho cada vez melhor, que é o sonho nosso e de todos que nos procuram”.
O vereador Marcos Zanetti afirmou que o reconhecimento jurídico torna o município um parceiro oficial da entidade. Ele declarou que a credibilidade do Dr. João Pedro fortalece o projeto e que, com a utilidade pública, passa a ser possível estabelecer convênios antes inviáveis. O objetivo, segundo ele, é que o poder público possa auxiliar a organização dentro de suas possibilidades legais.
O Prefeito Mario Costenaro disse ter acompanhado o início da UTI neonatal regional e reconheceu o crescimento do trabalho local. O vereador Chumbinho Silva afirmou que o projeto sensibiliza pela atuação voluntária ligada à saúde neonatal.
Cáritas Diocesana: Apoio a migrantes e ações sociais
A Lei nº 3036/2025, também de autoria do vereador Chumbinho Silva, contempla a Cáritas Diocesana de Toledo. O padre André Boffo Mendes, representante da instituição, explicou que a entidade atua desde 1968 e passou por um período sem atividades retomando suas ações em 2021, diante do fluxo migratório regional.
Ele destacou que a Cáritas desenvolve iniciativas voltadas a trabalho, renda e educação para migrantes e mantém diálogo com a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social e com a Secretaria Municipal de Educação.
O Prefeito Mario Costenaro destacou a atuação histórica da Cáritas desde 1968 e a importância das ações retomadas recentemente, que são conduzidas por equipes técnicas e com responsabilidade social. O vereador Chumbinho Silva disse que a entidade tem histórico reconhecido mundialmente por ações solidárias, e sua presença em Toledo reforça o compromisso local com políticas sociais e humanitárias.
Prefeito destaca a força legal do decreto
O Prefeito Mario Costenaro enfatizou que a utilidade pública tem um impacto profundo no fortalecimento das instituições, apesar de, muitas vezes, não ser totalmente compreendida pela população.
Mario Costenaro enfatizou: “Então, quando a gente decreta alguma entidade de utilidade pública, talvez aos olhos do público, aos olhos da população, talvez não entendam a profundidade, a necessidade, a razão para que se faz isso. Pode parecer uma coisa mais política, mas, na verdade, ela tem uma força muito grande para ajudar a consolidar, buscar, captar e fortalecer as entidades”.
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