Toledo, mundialmente conhecido como “Berço da Tilápia” e um dos principais polos de piscicultura, busca apoio urgente do Governo do Paraná para enfrentar uma grave crise no setor. O prefeito Mario Costenaro protocolou nesta segunda-feira (8) um ofício contendo dados técnicos e solicitando medidas urgentes, em especial a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o peixe vivo.
O documento foi entregue ao líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Hussein Bakri. O pedido é um trabalho conjunto entre a Prefeitura de Toledo, por meio da Secretaria da Agricultura e Proteína Animal (Smap), e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Toledo (CMDAT).
Crise e Riscos à Produção
A pesquisa apresentada no ofício demonstra que a alta incidência de impostos na comercialização interestadual, somada à importação desenfreada de filés de tilápia (principalmente do Vietnã), está inviabilizando a produção para aproximadamente 66% dos piscicultores na região.
O estudo aponta ainda que 78% dos produtores são independentes, ou seja, estão desvinculados dos sistemas de integração e, consequentemente, expostos a alto risco operacional.
O prefeito Mario Costenaro destacou a seriedade do momento, mencionando o trabalho desenvolvido pelo secretário Luiz Carlos Bombardelli (Smap), e reforçou o apelo ao deputado Hussein Bakri:
“Foram levantados pontos críticos que ameaçam a continuidade da atividade na região”, explicou o prefeito de Toledo.
Além do controle da importação do filé de tilápia e da redução do ICMS para o peixe vivo, o estudo elaborado em conjunto pela unidade Pesca e Aquicultura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Biopark lista outros problemas a serem enfrentados, como:
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O alto custo da energia elétrica.
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A adequação do custeio agrícola/pecuário.
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A renegociação de dívidas e garantias dos produtores.
Compromisso do Governo
O deputado Hussein Bakri afirmou que analisará o estudo “com muito carinho” e reafirmou o compromisso em buscar soluções para reduzir a crise do setor.
Em um desdobramento imediato, o deputado contatou o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, que se comprometeu a receber uma comitiva de Toledo para discutir alternativas, especialmente a possibilidade de redução do ICMS sobre o peixe vivo.
O prefeito Mario Costenaro viajou acompanhado do assessor de Governo, Neuroci Frizzo; do secretário de Comunicação, Márcio Pimentel; e da secretária de Saúde, Adriane Monteiro.
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